Renan Santos Miranda

Belém (PA)

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Sobre mim

Advogado

Advogado e consultor jurídico, atuante no Direito Público com enfoque no Direito Eleitoral e Tributário; Especialista em Direito Eleitoral pela PUC/Minas; Professor e Palestrante nos Cursos de Direito e Processo Eleitoral na Escola Superior de Advocacia - ESA da OAB/PA; Membro do escritório Bezerra & Miranda Advogados Associados, com sede em Belém/PA; Fundador do Canal Direito Eleitoral no Instagram e YouTube, possui experiência na advocacia eleitoralista em eleições gerais e municipais.

Publicações

(1)

Renan Santos Miranda

Artigo · há 6 anos

Doação pode ser caracterizada propaganda eleitoral antecipada?

Estamos vivenciando um momento de alta complexidade, algumas dúvidas e incertezas acerca do cenário causado pela Pandemia do Novo Coronavírus gerador da COVID-19 [1] não é novidade para mais ninguém....

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Principais áreas de atuação

Direito Público, 18%

Direito Eleitoral, 18%

Direito Administrativo, 11%

Recomendações

(1)

Bernardo Coura Advocacia

Notícia · há 3 anos

Decisão do STJ proíbe Airbnb em condomínios

Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, caso a convenção do condomínio preveja a destinação residencial das unidades, os proprietários não poderão...

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